Ministério da Saúde alterou portaria para incluir novas doenças

O Ministério da Saúde alterou, recentemente, por meio da portaria GM/MS Nº 5.201, de 15 de agosto de 2024, o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

A portaria também modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.

Agora, somam-se à lista as seguintes doenças:

· Câncer relacionado ao trabalho;

· Dermatose ocupacionais;

· Distúrbio de voz relacionado ao trabalho;

· Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B;

· Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT);

· Perda Auditiva relacionada ao trabalho;

· Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; e

· Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

A portaria, em vigor desde 19 de agosto, pode ser conferida na íntegra abaixo.